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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 289.394,16

Autor

EZARDIVAL TEIXEIRA CALMONCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

BANCO DO BRASIL

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal (03/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 289.394,16

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EZARDIVAL TEIXEIRA CALMONCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 289.394,16

Autor

EZARDIVAL TEIXEIRA CALMONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EZARDIVAL TEIXEIRA CALMONCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

Outros

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EZARDIVAL TEIXEIRA CALMONCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 7.626,04

Autor

EZARDIVAL RUBENS BASSALO CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ADAILTON SANTOS DE JESUS· OAB BA 46954

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 3.809,14

Autor

ALBA CRISTINA FIGUEIREDO SANTOSCPF

EZARDIVAL RUBENS BASSALO CONCEICAOCPF

LEANDRO RODOLFO LEAO DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ADAILTON SANTOS DE JESUS· OAB BA 46954· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022045-97.2011.8.05.0001. Requerente: Adailton De Lima Santos Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Sarah Amorim Vasconcelos (OAB:BA35674) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerente: Djanilson Luiz Reis De Oliveira Souza Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Sarah Amorim V... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMARIO MENDES DE JESUSCPF

MARIELMA SACRAMENTO DE SOUSA SILVACPF

CLODOALDO DA ENCARNACAO MACEDOCPF

LUCIENE DE JESUS ROCHACPF

BARBARA CRISTINA DA CRUZ OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

SARAH AMORIM VASCONCELOS

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 25/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZARDIVAL RUBENS BASSALO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

ADAILTON SANTOS DE JESUS· OAB BA 46954· CPF 542.***.***-20

Reu:

ADAILTON SANTOS DE JESUS· OAB BA 46954· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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