Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZATA INDUSTRIAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZATA INDUSTRIAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZATA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Tu... (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZATA INDUSTRIAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZATA INDUSTRIAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZATA INDUSTRIAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZATA INDUSTRIAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZATA INDUSTRIAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZATA INDUSTRIAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 69.988,38

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

EZATE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

SILVIA TEREZINHA ALBANESECPF

SIMONE ALBANESECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Reu:

MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA· OAB SP 164042· CPF 200.***.***-06

Reu:

ROGER GABRIEL ROSA· OAB SP 249753· CPF 223.***.***-97

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Reu:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 69.988,38

Autor

SIMONE ALBANESECPF

SILVIA TEREZINHA ALBANESECPF

EZATE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA· OAB SP 164042· CPF 200.***.***-06

Autor:

AUGUSTO EDUARDO SILVA· CPF 197.***.***-60

Autor:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Autor:

ROGER GABRIEL ROSA· OAB SP 249753· CPF 223.***.***-97

Autor:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal