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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 17.600,00

Autor

EZENIR HEIDERICKCPF

DAMARES PINTO HEIDERICKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 43.776,98

Autor

EZENIR HEIDERICKCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA FERREIRA· OAB ES 034916· CPF 127.***.***-22

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VICENTE ALEIXO COUTINHOCPF

THAIANE BARROSO DE VASCONCELOSCPF

SEBASTIAO LEONILDO LOPES MAIACPF

NEUTON PIMENTEL PATROCINIOCPF

JAIME FREITAS DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

LUCIA HELENA RODRIGUES ROSSITCPF

ANTONIO CARLOS MENEZES ROSSITCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Outros

WILLIAM MARTINS LOPES· OAB MG 57787· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ATAIDES DE SOUZA PINTO E OUTRO APELADOS: JOACIRENA PEDROSO VASCONCELOS E OUTROS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Considerando que em sentença de Id. 15601748 foi revogado o benefício da justiça gratuita em favor do autor ATAIDES DE SOUZA PINTO, SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SANTARÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800605-89.2020.8.14.0051 intime-se o recorrente ATAIDES... (22/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ATAIDES DE SOUZA PINTOCPF

EZENIR GONCALVESCPF

Reu

LUCIA HELENA RODRIGUES ROSSITCPF

ANTONIO CARLOS MENEZES ROSSITCPF

JOACIRENA PEDROSO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Autor:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Reu:

JULIANE FONTENELE ZAMPIETRO· OAB PA 14519· CPF 815.***.***-34

Reu:

ELIZIANE LIMA ALVES· OAB PA 13800· CPF 357.***.***-68

Reu:

ARILSON MIRANDA BATISTA· OAB PA 10112· CPF 458.***.***-97

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (05/05/2026)

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