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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AMELIA HELENA AMORIM DA SILVACPF

Reu

ALAN ALVES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Reu:

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR· OAB BA 56369· CPF 705.***.***-34

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA MORAES· OAB BA 40039· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN ALVES DA COSTA em 21/10/2024 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DE SOUZA

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Manoel Messias Oliveira De Souza Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Vagner Neves De Souza Testemunha: Marco Aurélio De Oliveira Porto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001831-94.2017.8.05.0027 Órgão Julgador... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MOURA NOGUEIRACPF

EZENI COSTA CARDOSOCPF

FLORA ROSANIA DOURADO GUEDESCPF

RODRIGO RINO RIBEIRO PINACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 92.017,89

Autor

EZENIR CARDOSO CORREACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AIRES EUGENIO· OAB RS 111061· CPF 031.***.***-76

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Autor:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 094572· CPF 835.***.***-91

Autor:

GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN· OAB RS 077735· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 92.017,89

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

EZENIR CARDOSO CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALINE AIRES EUGENIO· OAB RS 111061· CPF 031.***.***-76

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Reu:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 094572· CPF 835.***.***-91

Reu:

GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN· OAB RS 077735· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (12/05/2025)

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