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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 11.168,02

Autor

FRANCISCO SALES LIMA DESMARESTCPF

EZEQUIAS RODRIGUES DE LIMACPF

FRANCINALDO CUNHA DA SILVACPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO UMBELINO DOS SANTOS· OAB RO 10238· CPF 025.***.***-36

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIAS RODRIGUES DE LIMA

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

DIEGO UMBELINO DOS SANTOS· OAB RO 10238· CPF 025.***.***-36

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

DIEGO UMBELINO DOS SANTOS· OAB RO 10238· CPF 025.***.***-36

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EZEQUIAS RODRIGUES DE LIMA, FRANCISCO SALES LIMA DESMAREST, FRANCINALDO CUNHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO UMBELINO DOS SANTOS - RO10238 REU: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, MM TURISMO & VIAGENS S.A, ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 28.488,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

EZEQUIAS RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA· OAB RO 3913· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Reu

GEOVANE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE NASCIMENTO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GEOVANE NASCIMENTO DOS SANTOS (Representante: ROSSANA PARENTE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA) RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (Representante: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0807741-86.2022.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 20555670), com pedido de efeito suspensivo, interposto por GEOVANE NASCIMENTO DOS SANTOS, funda... (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE NASCIMENTO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Reu

ANTONIO CARMO FERRAZ DE LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES FERRAZ DE LIMA em 15/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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