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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 13.697,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

EZEQUIEL DA ROSA PEREIRACPF

METALURGICA EMANUEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

DENIS ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 078574· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50318934320258210015/RS (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 13.697,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

METALURGICA EMANUEL LTDACNPJ

EZEQUIEL DA ROSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256661123 (Recolhimento de Condução) (16/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 12.608,31

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

METALURGICA EMANUEL LTDACNPJ

EZEQUIEL DA ROSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 12.608,31

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

METALURGICA EMANUEL LTDACNPJ

EZEQUIEL DA ROSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (12/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 198.204,29

Autor

ELIANA PILATTI PEREIRA ROSACPF

EZEQUIEL PEREIRA ROSACPF

Reu

RODINEI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TADEU MACHADO· OAB PR 36264· CPF 026.***.***-81

Reu:

LILIAN NAVA· CPF 040.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

Reu:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Outros

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

MARCIA LORENI GUND· OAB PR 29734· CPF 019.***.***-35

HIGOR GUND SONTAG· OAB PR 69609· CPF 081.***.***-21

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 198.204,29

Autor

RODINEI PEREIRACPF

Reu

EZEQUIEL PEREIRA ROSACPF

ELIANA PILATTI PEREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

LILIAN NAVA· CPF 040.***.***-30

Autor:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

Reu:

RAFAEL TADEU MACHADO· OAB PR 36264· CPF 026.***.***-81

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO DO RELATOR (30/04/2026)

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