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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.710,53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCIDES GOMESCPF

CONFECCOES CARLIMAR LTDACNPJ

TIAGO EDUARDO SERVATCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EZEQUIEL MARTINS· OAB RS 058694· CPF 658.***.***-91

Reu:

THAIS VARGAS BINICHESKI· OAB RS 109759· CPF 011.***.***-90

Reu:

IRACILDO BINICHESKI· OAB RS 017322· CPF 193.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 12.181,00

Autor

DELCIR CLOVIS SIEBENEICHLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MARTINS· OAB RS 058694· CPF 658.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 12.181,00

Autor

DELCIR CLOVIS SIEBENEICHLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MARTINS· OAB RS 058694· CPF 658.***.***-91

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA2CIV1 (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON HENRIQUE DE ABREU LINKECPF

LUIS CESAR MELLO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS ROSA LOPES· CPF 022.***.***-20

Autor:

MARCELO AUGUSTO SQUARCA· CPF 818.***.***-72

Autor:

MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 099.***.***-35

Autor:

FERNANDA CAROLINA DE FRANCA BARBOSA CAMARA ZACONI· CPF 053.***.***-77

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EZEQUIEL MARTINS· OAB RS 058694· CPF 658.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198 (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON HENRIQUE DE ABREU LINKECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP1CIV1 (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OLAVIO BRESCHERCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

EZEQUIEL MARTINS· OAB RS 058694· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (10/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIR MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MARTINS· OAB RS 058694· CPF 658.***.***-91

Reu:

EZEQUIEL MARTINS· OAB RS 058694· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 22.585,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EZEQUIEL MARTINS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 7.214,16

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EZEQUIEL MARTINS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EZEQUIEL MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB MS 15316· CPF 922.***.***-68

Reu:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 46.662,44

Autor

MARIA TERESA DE SOUZA PIETRAMALECPF

Reu

EZEQUIEL MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

SONIA MASCARENHAS VEIGA DE BARROS· OAB MS 6211· CPF 790.***.***-63

Autor:

ARLETE EMILIANO DE SOUZA· OAB MS 29008

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Publicado ato_publicado em 29/01/2026. (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 3.013,56

Autor

DONATO E ALBINO LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

LARYSSA GABRIELA FIGUEIRA SANTOS· OAB MS 25079· CPF 041.***.***-63

Autor:

LETICIA LEITE VILELA· OAB MS 25080· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 21.400,00

Autor

RALFO CALDAS NOGUEIRACPF

Reu

EZEQUIEL MARTINS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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