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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

EZIO VALENTIM DOMINGOSCPF

EDI CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ELOA GAVIOLI SILVESTRE· OAB SP 471728· CPF 474.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIO VALENTIM DOMINGOS

Reu

EDI CARLOS PEREIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELOA GAVIOLI SILVESTRE· OAB SP 471728· CPF 474.***.***-00

Reu:

ELOA GAVIOLI SILVESTRE· OAB SP 471728· CPF 474.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDI CARLOS PEREIRA

EZIO VALENTIM DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ELOÁ GAVIOLI SILVESTRE· OAB SP 471728· CPF 474.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDI CARLOS PEREIRA

EZIO VALENTIM DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ELOÁ GAVIOLI SILVESTRE· OAB SP 471728· CPF 474.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500160-14.2023.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EZIO VALENTIM DOMINGOS - - EDI CARLOS PEREIRA - Vistos. Fls. 719. Solicitação de autorização para destruição e/ou leilão da motocicleta apreendida. Fls. 772. Manifestação do Ministério Público opinando pela remessa a leilão ou destruição. Fls. 791. Decurso do prazo de manifestação dos réus. Pois bem. De início observa-... (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 4.740.258,29

Autor

CELIO BATISTELA SANCHESCPF

MIRIAM SILENE CALCIDONI SANCHESCPF

Reu

SEBASTIANO MOLINA NETOCPF

SIRACUSAPAR PARTICIPACOES, NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA· OAB SP 266922· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 334.739,00

Autor

MINERACAO NOVA ERA LTDACNPJ

THIAGO ANDRE RODRIGUESCPF

BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHOCPF

Reu

MINERADORA SAO JOAQUIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SILVA LOPES· OAB SP 103347· CPF 837.***.***-68

Autor:

SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA· OAB SP 140812· CPF 077.***.***-59

Reu:

PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA· OAB SP 205324· CPF 264.***.***-31

Reu:

EZIO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 416694· CPF 166.***.***-61

Outros

IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB SP 272678· CPF 220.***.***-74

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERADORA SAO JOAQUIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA· OAB SP 205324· CPF 264.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 334.738,55

Autor

MINERADORA SAO JOAQUIM LTDACNPJ

Reu

BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHOCPF

THIAGO ANDRE RODRIGUESCPF

MINERACAO NOVA ERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA· OAB SP 205324· CPF 264.***.***-31

Autor:

EZIO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 416694· CPF 166.***.***-61

Reu:

PAULO SERGIO SILVA LOPES· OAB SP 103347· CPF 837.***.***-68

Reu:

JENNISON SOARES DE SOUZA· CPF 067.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE ROGERIO DE LIMA

Reu:

CYNTIA CONCEICAO MATOSO

Reu:

SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA· OAB SP 140812· CPF 077.***.***-59

Outros

IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB SP 272678· CPF 220.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HALLEY, INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES LTDA.CNPJ

Reu

CELIO BATISTELA SANCHESCPF

MIRIAM SILENE CALCIDONI SANCHESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA· OAB SP 205324· CPF 264.***.***-31

Autor:

EZIO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 416694· CPF 166.***.***-61

Reu:

CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA· OAB SP 266922· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DE LIMA

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA· OAB SP 205324· CPF 264.***.***-31

Autor:

EZIO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 416694· CPF 166.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EZIO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 416694· CPF 166.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SILVEIRA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE PRETE DA SILVA· OAB SP 205324· CPF 264.***.***-31

Autor:

EZIO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 416694· CPF 166.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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