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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE ISMAEL DA SILVA CARVALHOCPF

LUIS ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ISMAEL DA SILVA CARVALHOCPF

LUIS ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Recebimento (18/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 30.084,80

Autor

EZIO MARTINS DE FREITASCPF

EULER MACIEL DE MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 30.084,80

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

EZIO MARTINS DE FREITASCPF

EULER MACIEL DE MENEZESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER MACIEL DE MENEZESCPF

EZIO MARTINS DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Documento (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER MACIEL DE MENEZESCPF

EZIO MARTINS DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA ALVES GOMESCPF

Reu

EZIO

Advogados

Autor:

CLAUDIO BLAY· OAB RJ 248835· CPF 008.***.***-05

Autor:

ALLAN HUDSON SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 257739· CPF 151.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800057-89.2024.8.19.0211. AUTOR: MARCIA CRISTINA ALVES GOMES RÉU: ÉZIO Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil estabelece q Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENT... (21/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR MOLINACPF

Reu

MAURO CEZAR CONTECPF

VALERIA CANASSA CONTECPF

MARIA DO CARMO MELO YANESCPF

Outros

ALEXANDRINA JULIANA CASARIM· OAB PR 18266· CPF 934.***.***-20

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/12/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 40.800,00

Autor

CLARICE GASPAROTOCPF

NEZIO BORRICPF

HERCILIO HERMINIO BORRICPF

MARIA DIVINA LUCIANO BORRICPF

VIVIANE BUENO BORRICPF

Reu

MARIA DO CARMO MELO YANESCPF

MAURO CEZAR CONTECPF

VALERIA CANASSA CONTECPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 40.800,00

Autor

VIVIANE BUENO BORRICPF

MARIA DIVINA LUCIANO BORRICPF

NEZIO BORRICPF

CLARICE GASPAROTOCPF

HERCILIO HERMINIO BORRICPF

Reu

VALERIA CANASSA CONTECPF

MARIA DO CARMO MELO YANESCPF

MAURO CEZAR CONTECPF

Outros

ALEXANDRINA JULIANA CASARIM· OAB PR 18266· CPF 934.***.***-20

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE GASPAROTOCPF

HERCILIO HERMINIO BORRICPF

MARIA DIVINA LUCIANO BORRICPF

NEZIO BORRI

VIVIANE BUENO BORRICPF

Reu

MARIA DO CARMO MELO YANES

MAURO CEZAR CONTE

VALERIA CANASSA CONTECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRINA JULIANA CASARIM· OAB PR 18266· CPF 934.***.***-20

Autor:

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Reu:

ALEXANDRINA JULIANA CASARIM· OAB PR 18266· CPF 934.***.***-20

Reu:

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (05/07/2022)

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