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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 93.600,00

Autor

EZIO MANHONE LOPESCPF

Reu

OCUPANTES DESCONHECIDOS

THAIANE ROCHA CREVISAN DA SILVA

THALIS ROCHA DA SILVA

TAYSON ROCHA CREVISAN DA SILVA

ARACELE DA SILVA ROCHA

+ 3 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARIA LUCIA GONÇALVES· OAB RJ 112664· CPF 870.***.***-53

ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 204918· CPF 142.***.***-39

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 9.222,78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 9.222,78

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

EDSON APARECIDO ALVES CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 8.067,70

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

SILVANA CRISTINA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

VERA LUCIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Reu:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

VERA LUCIA BARBOSA

Advogados

Autor:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

VERA LUCIA BARBOSA

Advogados

Autor:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes requerente e requeridas para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se ainda pretendem a produção das provas solicitadas nos Ids. 136177486 e 136410163. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-me os autos conclusos. Cumpra-se. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Emerson Lui... (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 10.321,00

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

VIVIAN CASSIA FRANCO MACIEL MARTINESCPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 9.399,53

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

ASER AMANCIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

ASER AMANCIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 9.281,88

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

CASSIO RENATO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA· CPF 651.***.***-25

Reu:

ANDERSON ROSSINI PEREIRA· OAB MT 9086· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

CASSIO RENATO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROSSINI PEREIRA· OAB MT 9086· CPF 537.***.***-15

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 16389· CPF 651.***.***-25

Reu:

ANDERSON ROSSINI PEREIRA· OAB MT 9086· CPF 537.***.***-15

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 16389· CPF 651.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 8.741,60

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

PATRICIA ADRIANA MARQUES VIEIRA

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 12.550,08

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

JULIANA EVANGELISTA MOTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

JULIANA EVANGELISTA MOTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 9.400,41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERI

EZIO PEREIRA MOURACPF

Reu

VALDEVINO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2025)

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