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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LILIAN MORAES VERASCPF

LUCAS ANGELO MORAIS VERASCPF

MIKAEL MATEUS MORAES VERASCPF

MARCOS ANDRE MORAES VERASCPF

Reu

MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A.CNPJ

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

EZIO ROGERIO SANTOS CORREIA· OAB MA 11529· CPF 761.***.***-53

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 21921· CPF 013.***.***-29

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

INGRID COSTA MELO DE SOUSA SAMPAIOCPF

THIAGO SALLES ASSUNCAOCPF

FILLIPE SILVA SAMPAIOCPF

CARLOS EDUARDO ABREU MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EZIO ROGERIO SANTOS CORREIA· OAB MA 11529· CPF 761.***.***-53

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ANA PRISCILA COSTA ANDRADECPF

ARICENILDES CARVALHO CUNHACPF

ANDREA ORTEGAL RAMOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EZIO ROGERIO SANTOS CORREIA· OAB MA 11529· CPF 761.***.***-53

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EZIO ROGERIO SANTOS CORREIACPF

Reu

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Outros

LUCIANA DA SILVA MEDEIROS· OAB PB 27219

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE ISMAEL DA SILVA CARVALHOCPF

LUIS ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ISMAEL DA SILVA CARVALHOCPF

LUIS ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Recebimento (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 30.084,80

Autor

EZIO MARTINS DE FREITASCPF

EULER MACIEL DE MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 30.084,80

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

EZIO MARTINS DE FREITASCPF

EULER MACIEL DE MENEZESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER MACIEL DE MENEZESCPF

EZIO MARTINS DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Documento (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER MACIEL DE MENEZESCPF

EZIO MARTINS DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA ALVES GOMESCPF

Reu

EZIO

Advogados

Autor:

CLAUDIO BLAY· OAB RJ 248835· CPF 008.***.***-05

Autor:

ALLAN HUDSON SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 257739· CPF 151.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800057-89.2024.8.19.0211. AUTOR: MARCIA CRISTINA ALVES GOMES RÉU: ÉZIO Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil estabelece q Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENT... (21/01/2025)

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