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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIQUIEL LEITECPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Reu:

ANA PAULA ANTUNES· OAB SP 257296· CPF 311.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO PESSOA CRUZCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIQUIEL LEITECPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PESSOA CRUZ· OAB SP 292769· CPF 334.***.***-95

Último movimento: Mudança de Magistrado (18/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EZIQUIEL DOS SANTOSCPF

DAVID PASTORIOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES· CPF 167.***.***-14

Reu:

LUCAS SCHENATO· CPF 035.***.***-70

Reu:

ALVARO SCHENATO· CPF 035.***.***-51

Outros

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB PR 194785

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIQUIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (23/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIQUIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DAVID PASTORIOCPF

EZIQUIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALVARO SCHENATO· OAB PR 37644· CPF 035.***.***-51

Autor:

GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO· OAB RJ 56507535

Autor:

LUCAS SCHENATO· OAB PR 40657· CPF 035.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB PR 194785

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO SCHENATO· OAB PR 37644· CPF 035.***.***-51

Reu:

GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO· OAB RJ 56507535

Reu:

LUCAS SCHENATO· OAB PR 40657· CPF 035.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB PR 194785

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº 0005296-45.2021.8.16.0131 (Ação Penal) Cumpra-se o julgado em relação ao réu Eziquiel. Os bens que se encontram apreendidos não foram reclamados por nenhum interessado e não possuem valor comercial, razão pela qual determino as suas destruições, mediante a lavratura do respectivo termo, observando o disposto no artigo 1007 do Código de Normas: “O bem imprestável e a arma branca serão sempre destruídos na presença de um(uma) servidor(a) do... (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EZIQUIEL DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALAN ROQUE SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 21468· CPF 806.***.***-00

Reu:

ALAN ROQUE SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 21468· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8027718-51.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECU... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EZIQUIEL DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALAN ROQUE SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 21468· CPF 806.***.***-00

Reu:

ALAN ROQUE SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 21468· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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