F & F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

F & F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PUBLICITY COMMUNICATION BMGE ONLINE LTDACNPJ

Outros

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

DIEGO JOEL NUNES· OAB SP 447153

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 13.781,66

Autor

F & F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

Outros

THAIS CRUZ DE SOUSA· OAB CE 24202· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

B. F. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

CAMILA LIMA GUERREIRO· OAB RN 9747· CPF 012.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

B. F. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. F. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0865140-50.2020.8.20.5001 Polo ativo B. F. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO Polo passivo SPE MONACO PARTICIPACOES S.A. Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO E... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

B. F. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

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ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0865140-50.2020.8.20.5001 Polo ativo B. F. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO Polo passivo SPE MONACO PARTICIPACOES S.A. Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO E... (18/05/2026)

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