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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

WILLIAM DA COSTA SANTOS

Advogados

Reu:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

Reu:

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI· OAB SP 168191· CPF 034.***.***-71

Reu:

RONALDO CAVALCANTI REIS· OAB SP 415127· CPF 076.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: WILLIAM DA COSTA SANTOS - Intimação - ADV: Creusa Cavalcanti Reis Polizeli (OAB 168191/SP), Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB 387543/SP), Ronaldo Cavalcanti Reis (OAB 415127/SP) Processo 1511375-70.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu WILLIAM DA COSTA SANTOS, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita nestes autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Códi... (09/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 193.603,52

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

CAREM RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 022258· CPF 886.***.***-00

Autor:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 019873· CPF 696.***.***-15

Autor:

DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES· OAB DF 039927· CPF 033.***.***-90

Reu:

MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO· CPF 587.***.***-59

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1991517/AM (2022/0076378-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: TICIANO ALVES E SILVA - AM000764A RECORRIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADOS: SILVIA BARRA CAMINHA - DF019873 DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES - DF039927 DECISÃO Trata-se de recurso especial, interposto pelo ESTADO DO AMAZONAS contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, proferido no julga... (19/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 193.603,52

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

CAREM RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 022258· CPF 886.***.***-00

Autor:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 019873· CPF 696.***.***-15

Autor:

DURCILENE F. F. RODRIGUES

Reu:

MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (10/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (22/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 193.603,52

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 019873· CPF 696.***.***-15

Autor:

DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES

Reu:

TADEU DE SOUZA SILVA· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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