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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

F. A. PITITINGA DA SILVA ACADEMIACNPJ

FRANCISCO ANTONIO PITITINGA DA SILVACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

DURCIRENE MARINHO MONTEIRO SILVA· OAB CE 9729· CPF 144.***.***-04

Autor:

JORGE FELIPE MADEIRA DE MATOS· OAB CE 29375· CPF 020.***.***-02

Reu:

FRANCISCO MARCELO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 21148· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 36632625 (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 2.507,19

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

F A DA SILVA ACADEMIA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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