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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J F ABRAHAO & CIA. LTDA. - MECNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

J F ABRAHAO E CIA LTDA

Reu

ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Autor:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Reu:

RUI CARLOS SANTOS SILVA· OAB MA 3851· CPF 098.***.***-68

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON DA COSTA AZEVEDOCPF

ANTONIA CONCEBIDA PINTA DE MESQUITA

Reu

DIEGO MARINS DE FARIAS

LUCIANO RANITO COSTACPF

MATTHEWS VINICIUS DE ALMEIDA SILVA PEREI

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA

THIAGO DA SILVA FOLLYCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA· OAB RJ 207097· CPF 053.***.***-03

Reu:

VICTORIA NASSER ABRAHÃO F F DA S CHEREGHINI DE PAULA· OAB RJ 210123· CPF 133.***.***-04

Reu:

KEREN PESSANHA FERNANDES COUTINHO· OAB RJ 219793· CPF 149.***.***-22

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIEGO MARINS DE FARIAS

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTORIA NASSER ABRAHAO FRANCISQUINI FERREIRA DA SILVA CHEREGHINI DE PAULA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

VICTORIA NASSER ABRAHÃO F F DA S CHEREGHINI DE PAULA· OAB RJ 210123· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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