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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JORGE APOLIANO AGUIARCPF

Reu

ALZIRA APOLIANO CASTELO BRANCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA EDVANIRA LOPES AGUIARCPF

Reu

JORGE APOLIANO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Autor:

NICOLE MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB PA 31869· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Apensado ao processo 0801209-59.2023.8.14.0014 (06/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO FELIPE BATISTA PIEDADECPF

DORIVALDA FERREIRA DE BRITOCPF

LUIZ AUGUSTO RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Reu

DORIVALDA FERREIRA BRITO

SILAS SALVIANO FREITAS

ANGELICA SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE ENDSON DA COSTA ARAUJOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Reu

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Reu

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE ENDSON DA COSTA ARAUJO, ANGELICA SOUZA OLIVEIRA, SILAS SALVIANO FREITAS, DORIVALDA FERREIRA DE BRITO APELADO: JOSE OZIRES APOLIANO AGUIAR RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA DIREITO AGRÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE AGRÁRIA. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. EXPLORAÇÃO PECUÁRIA COMPROVADA. ESBULHO POSSESSÓRIO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 619 DO STJ. OCUPAÇÃO COLE... (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 3.797.581,40

Último movimento: Juntada de mandado (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.797.581,40

Autor

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Reu

LUIZ OLIVEIRA ALVES DE SACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Reu

LUIZ OLIVEIRA ALVES DE SACPF

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Autor:

LUIZ TIAGO COELHO PONTES· OAB PA 13280· CPF 723.***.***-87

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

LUIZ TIAGO COELHO PONTES· OAB PA 13280· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Reu

LUIZ OLIVEIRA ALVES DE SACPF

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Autor:

LUIZ TIAGO COELHO PONTES· OAB PA 13280· CPF 723.***.***-87

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

LUIZ TIAGO COELHO PONTES· OAB PA 13280· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE OZIRES APOLIANO AGUIAR REU: LUIZ OLIVEIRA ALVES DE SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800752-61.2022.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Remissão das Dívidas] Defiro o pedido de Id: 158948091, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder à Citação do requerida via eletrônica através do contato celular descrito na petição seguindo as orie... (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Reu

ANGELICA SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE ENDSON DA COSTA ARAUJO

DORIVALDA FERREIRA BRITO

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Reu

JOSE ENDSON DA COSTA ARAUJOCPF

ANGELICA SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

HENRY FELIPE PEREIRA XIMENDES· OAB PA 28199· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEDYANE COSTA DE SOUZACPF

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Reu

JOSE ENDSON DA COSTA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/05/2026)

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