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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

MARIO ALVES BAIAO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES· OAB RJ 158037

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO· OAB SP 179027

AIRES F. BARRETO· OAB SP 75985

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055

Último movimento: Conclusão (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

23/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO VILANOVA DA SILVA

VALTAIR LUIS HONORATO

JOSE NASCIMENTO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· CPF 295.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO PIMENTA ALMEIDACPF

Reu

ROSILENE GERONIMA COSTACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· OAB PA 9186· CPF 295.***.***-68

Reu:

MARCELA MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB PA 22680· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MIKAEL SILVA OLIVEIRACPF

Reu

VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS

VARA PLANTONISTA DE PARAUAPEBAS

Advogados

Reu:

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· OAB PA 9186· CPF 295.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Reu

W J S INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA - MECNPJ

WESLEY MARTINS DE SOUSACPF

RAISA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER· OAB PA 24542· CPF 279.***.***-22

Reu:

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· OAB PA 9186· CPF 295.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

KASSANDRO MARLOS ROCHA FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· OAB PA 9186· CPF 295.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSANDRO MARLOS ROCHA FERREIRA PEREIRACPF

Reu

ELCIO FIDELES DE DEUSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIROCPF

CICERO DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· OAB PA 9186· CPF 295.***.***-68

Reu:

FELIPE GOMES PORTELA· OAB PA 24384· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

CARLA LOYANY SANTOS DE ALMEIDACPF

LEILE DAYANNE SANTOS DE ALMEIDACPF

YARLISON RHIAN SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

DOMINGOS FREITAS SOUSA

Advogados

Autor:

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· OAB PA 9186· CPF 295.***.***-68

Reu:

WEDILA GOMES DE SOUSA· OAB TO 9755· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 250,00

Autor

BENTO ALVES ARAUJOCPF

POMPILO GERALDO DE SOUSACPF

MANOEL LEONARDO DA SILVACPF

JONAS ALVES PEREIRACPF

RAIMUNDO RODRIGUES ALVESCPF

+ 14 outros

Reu

JOELMY TADEU SILVA VIANA

FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA

ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA

CARLOS JOVINO PEREIRA DA SILVACPF

GESSE SIMAO DE MELOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· OAB PA 9186· CPF 295.***.***-68

Reu:

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 140.100,00

Autor

MARIA DO CARMO PIMENTA ALMEIDACPF

Reu

ROSILENE GERONIMA COSTACPF

REGINALDO GERONIMO COSTA

JOSE ANTONIO FERREIRA

Outros

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· OAB PA 9186· CPF 295.***.***-68

MARCELA MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB PA 22680· CPF 041.***.***-19

CELSO VALERIO NASCIMENTO PEREIRA· OAB PA 17158· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0804699-11.2023.8.14.0040 (28/03/2023)

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