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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2011

Distribuição

04/01/2011

Valor

R$ 54.986,47

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 54.986,47

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO DOS REIS SOUSACPF

Advogados

Autor:

WARWICK LEITE DE CARVALHO· OAB MA 4441· CPF 331.***.***-00

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO DOS REIS SOUSACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Outros

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB· OAB MA 3796· CPF 252.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIA DA SILVA BORGESCPF

Advogados

Reu:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ANTONIO SOUSA REISCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

ANTONIO SOUSA REISCPF

Reu

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

GILSON BRASILEIRO HONORIO

EMILIO CIRNE BOGEA UMBUZEIROCPF

SEBASTIAO DA SILVA FRANCACPF

OZIAS DA CRUZ CARVALHOCPF

DURANGO KID ALMEIDA BORGESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

DILERMANO DE SOUZA BENTES· OAB PA 16396· CPF 939.***.***-87

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROSALVO DE LIMACPF

WALQUIRIO FERREIRA DAMASCENOCPF

JOSE REINALDO ROSA DA LUZCPF

ALDEMIR PAIVA PEREIRACPF

SECUNDINO JOSE GOMES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2022 (13/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DHENNYSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO SOUSA REISCPF

Outros

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 85.590,00

Autor

ANTONIO SOUSA REISCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 85.590,00

Autor

ANTONIO SOUSA REISCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/06/2025)

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