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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 28.797,33

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F ARAUJO DA ROCHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/09/2025. (19/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 11.636,70

Autor

F ARAUJO DA ROCHA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AIACHE ADVOGADOS· OAB AC 2780

Reu:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

F ARAúJO DA ROCHA - ME

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

Advogados

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: F Araújo da Rocha - ME - RÉU: Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre - Intimação - ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC) - Processo 0708892-59.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vistos em Correição Ordinária. Uma vez que foi cumprido o objeto do presente processo, determino o seu arquivamento com baixa, encerramento de pendências no sistema e demais caute... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

F O DA F ARAUJOCPF

Reu

MAGALO HOTELARIA LTDA.CNPJ

Outros

FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO· OAB CE 32420· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO em 16/10/2023 23:59. (18/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO OZIETE DA FROTA ARAUJOCPF

F O DA F ARAUJOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO· OAB CE 32420· CPF 028.***.***-60

Autor:

FRANCISCO OZIETE DA FROTA ARAUJO· CPF 436.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

F O DA F ARAUJOCPF

FRANCISCO OZIETE DA FROTA ARAUJOCPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO· OAB CE 32420· CPF 028.***.***-60

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA MICHELE VALENTIMCPF

Reu

F O DA F ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SUELI APARECIDA FLAIBAM· OAB SP 210979· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem (03/04/2025)

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