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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 19.900,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 19.900,00

Autor

ARLETH BENEDITA DA SILVACPF

Reu

SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETH BENEDITA DA SILVACPF

Reu

ADAILTON SECOLOCPF

MARCIA SECOLOCPF

SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Autor:

RONAN CELLA TARTERO· OAB MT 21008· CPF 039.***.***-19

Reu:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Reu:

RONAN CELLA TARTERO· OAB MT 21008· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Publicação (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETH BENEDITA DA SILVACPF

Reu

ADAILTON SECOLOCPF

MARCIA SECOLOCPF

SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Autor:

RONAN CELLA TARTERO· OAB MT 21008· CPF 039.***.***-19

Reu:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Reu:

RONAN CELLA TARTERO· OAB MT 21008· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1058734-72.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: ARLETH BENEDITA DA SILVA REQUERIDO: SECOLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI EXECUTADO: MARCIA SECOLO, ROSANA MARIA DA SILVA SECOLO Intimação - DECISÃO Vistos etc. A exequente ARLETH BENEDITA DA SILVA requer a realização de novas buscas de penhora via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, bem como pesquisa junto ao sistema CEN... (13/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.724,91

Autor

ARLETH BENEDITA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.724,91

Autor

ARLETH BENEDITA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETH BENEDITA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032219-97.2022.8.11.0001.. Vistos, etc. Processo em fase de arquivamento. Em tempo, verifico que as partes celebraram acordo, conforme petição apresentada no ID 161565505. Desse modo, nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Dispenso a int... (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETH BENEDITA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 33.256,91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETH BENEDITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETH BENEDITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Documento (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDETE VANIA ALVES DE CARVALHOCPF

HELENA MAURICIO DE ASSUNCAOCPF

FRANCISCA DINIZ DE MELOCPF

HELENA LENI FERNANDES SILVACPF

FRANCISCA DA SILVA MEDEIROSCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806695-36.2022.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCA ARLETH DA SILVA e outros Advogado(s): ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS, SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DECORRE... (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIONE BATISTA DE OLIVEIRA ALVES PESSOACPF

FRANCISCA SALVADOR DE ARAUJOCPF

HOZANA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

FRANCISCA ARLETH DA SILVACPF

HELENA FREITAS DA SILVA PONTESCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 154.694,12

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCA ARLETH DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Reu:

JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM· OAB RN 13741· CPF 087.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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