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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 91.239,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PISAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. B. M.

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SOUSA· OAB DF 39700· CPF 399.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 646.529,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. B. M.

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SOUSA· OAB DF 39700· CPF 399.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721845-49.2022.8.07.0020. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se novamente a representante legal da menor para que, no prazo de até 5 dias, junte nos autos o recibo de pagamento dos honorários e das custas finais. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A) (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaInquérito Policial

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

F.B.M.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Moeda Falsa / AssimiladosInquérito Policial

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

F.B.M.

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. B. M.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARTA ALICE CHAVES CARVALHO· OAB CE 35497· CPF 000.***.***-04

Reu:

MARTA ALICE CHAVES CARVALHO· OAB CE 35497· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003349-84.2025.4.05.8107. AUTOR: F. B. M. REPRESENTANTE: FRANCIMARY BEZERRA CARNEIRO Advogados do(a) AUTOR: MARTA ALICE CHAVES CARVALHO - CE35497, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5... (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. R. B.

Reu

F. B. M. B.

S. I. E. C. D. C. L.

Advogados

Autor:

ANGELIKA CUNHA SAIBERT· OAB MT 18038· CPF 028.***.***-09

Autor:

LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA· OAB MT 28258· CPF 046.***.***-63

Autor:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Autor:

MARCELO BARROSO VIARO· OAB MT 13290· CPF 725.***.***-34

Reu:

ANGELIKA CUNHA SAIBERT· OAB MT 18038· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUCAS FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA· OAB MT 28258· CPF 046.***.***-63

Reu:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Reu:

MARCELO BARROSO VIARO· OAB MT 13290· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 21.323,00

Autor

FRANCISCO BRENO MAGALHAES BRAGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUAN GOMES DIAS· OAB RN 16372· CPF 094.***.***-55

Autor:

DEBORA FRANCISCA MAGALHAES PEREIRA· CPF 029.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. B. M. B.

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

LUAN GOMES DIAS· OAB RN 16372· CPF 094.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

LUAN GOMES DIAS· OAB RN 16372· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Publicação (29/01/2026)

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