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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANIEL ROBERTO DOS SANTOS

CAIO SILVA SOUSA

Outros

RONDINÉLISON SOUZA LOPES VILELA· OAB GO 64814· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Certidão Expedida (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 6.141,97

Autor

BRENO ASSUNCAOCPF

Reu

PEDRO PEREIRA BRAZ NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 6.141,97

Autor

JOSE RUBENS DE MOURA FILHOCPF

PEDRO PEREIRA BRAZ NETOCPF

Reu

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOSCPF

BRENO ASSUNCAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/12/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 17.669,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 17.669,94

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRO FURTADOCNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA BRAZ NETOCPF

Advogados

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA BRAZ NETOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRO FURTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO PEREIRA BRAZ NETO REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRO FURTADO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836684-68.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo conco... (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA BRAZ NETOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRO FURTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 5.926,00

Autor

PEDRO PEREIRA BRAZ NETOCPF

Reu

BANCO GMAC SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 19.345,64

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - MECNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA BRAZ NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 19.345,64

Autor

PEDRO PEREIRA BRAZ NETOCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2025)

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