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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ

F C CUNHA RUFINO - MECNPJ

PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DRA. MARIA MONICA BARBOSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (04/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

F C CUNHA RUFINO - MECNPJ

PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DRA. MARIA MONICA BARBOSA

MUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ

Reu

PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DRA. MARIA MONICA BARBOSA

MUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ

F C CUNHA RUFINO - MECNPJ

JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Reu:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ATO DA PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DRA. IARA LOPES DE AQUINO

F C CUNHA RUFINO - MECNPJ

Outros

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HELISOM SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

F C CUNHA RUFINO - MECNPJ

C ROCHA DUTRA - MECNPJ

Outros

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRACPF

Reu

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 17.160,96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITASCPF

Reu

C. C. RUFINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Reu:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Reu:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846571-76.2019.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA 10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA 10177 REU: C. C. RUFINO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018... (01/07/2026)

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