Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 262.095,81

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 262.095,81

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

C & C SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AGUINALDO PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 517.003,81

Autor

C & C SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLINASCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO PEREIRA DA COSTA· OAB MA 16949· CPF 747.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 24.061,86

Autor

L F C FERREIRA SERVICOS MEDICOSCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

R BELZ CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FEITOSA PEREIRA· OAB PE 32705· CPF 042.***.***-10

Autor:

OTAVIO LUIZ DA ROSA BORGES

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

SEBASTIAO VITORINO DA SILVA NETO· OAB PE 29007· CPF 053.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 24.061,86

Autor

L F C FERREIRA SERVICOS MEDICOSCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

R BELZ CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FEITOSA PEREIRA· OAB PE 32705· CPF 042.***.***-10

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

SEBASTIAO VITORINO DA SILVA NETO· OAB PE 29007· CPF 053.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal