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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 14.857,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPACNPJ

Reu

F. C. M. DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB AP 1529· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 4.425,29

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPACNPJ

Reu

F. C. M. DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB AP 1529· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 6.648,01

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPACNPJ

Reu

F. C. M. DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB AP 1529· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 3.274,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPACNPJ

Reu

F. C. M. DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB AP 1529· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 38.350,00

Autor

ANA MARIA AMERICO PEREIRACPF

Reu

COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDACPF

C F M OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA· OAB MA 18855· CPF 022.***.***-38

Reu:

ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES· OAB SP 178838· CPF 186.***.***-50

Reu:

JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA· OAB MA 10711· CPF 846.***.***-34

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 (01/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 38.350,00

Autor

COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDACPF

C F M OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANA MARIA AMERICO PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/08/2021)

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