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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 72.886,38

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

F. C. OLIVEIRA SANTANACNPJ

Último movimento: Juntada de identificação de ar (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 833.582,62

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMESCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

FRANCISCO CLEILSON OLIVEIRA SANTANACPF

F C OLIVEIRA SANTANA

F. C. OLIVEIRA SANTANACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 69.662,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. C. OLIVEIRA SANTANACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/11/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 34.866,41

Autor

F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDACPF

Reu

HENOS MARCOS DA SILVACPF

FORT DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA DE CARVALHO

Outros

ANNA KARLA DOS SANTOS MIRANDA· OAB MA 22668· CPF 050.***.***-12

BRUNO OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 14074· CPF 039.***.***-66

GABRIELA DELGADO DE CARVALHO· OAB MA 21590· CPF 608.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP, manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 34.866,41

Autor

F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDACPF

Reu

HENOS MARCOS DA SILVACPF

FORT DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DELGADO DE CARVALHO· OAB MA 21590· CPF 608.***.***-35

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 14074· CPF 039.***.***-66

Autor:

ANNA KARLA DOS SANTOS MIRANDA· OAB MA 22668· CPF 050.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA

Reu

HENOS MARCOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 14074· CPF 039.***.***-66

Autor:

ANNA KARLA DOS SANTOS MIRANDA· OAB MA 22668· CPF 050.***.***-12

Autor:

GABRIELA DELGADO DE CARVALHO· OAB MA 21590· CPF 608.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024832-36.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA EXECUTADO: HENOS MARCOS DA SILVA, FORT DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO Considerando as diversas tentativas infrutíferas de localização, determino o arresto prévio on line nas contas dos executados, até o limite de R$ 52.391,56, via SISBAJUD. De posse da resposta à ordem de bloqueio, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FA... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 60.559,74

Autor

F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDACPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KELSON MARQUES DA SILVA· OAB PI 5780· CPF 782.***.***-00

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 11.776,87

Autor

F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDACPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

EUSEBIO COMERCIO DE TUBOS PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 4796· CPF 396.***.***-15

Autor:

KELSON MARQUES DA SILVA· OAB PI 5780· CPF 782.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 4.767,80

Autor

F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDACPF

Reu

DEUSIANE L. A. MORAES - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 21590· CPF 608.***.***-35

Autor:

HILTON GOMES SENA NETO· OAB MA 19245· CPF 060.***.***-88

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 14074· CPF 039.***.***-66

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

R$ 57.897,72

Autor

F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 4796· CPF 396.***.***-15

Autor:

KELSON MARQUES DA SILVA· OAB PI 5780· CPF 782.***.***-00

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA· OAB MA 15244· CPF 004.***.***-81

Reu:

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 6420· CPF 811.***.***-72

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 25.572,73

Autor

F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA MILA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 21590· CPF 608.***.***-35

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 14074· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DA SILVA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 21590· CPF 608.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDACPF

Reu

MARIA DAIANA DA CUNHA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 21590· CPF 608.***.***-35

Autor:

ANA RAQUEL CORDEIRO RODRIGUES· OAB PI 19234· CPF 067.***.***-14

Autor:

KELSON MARQUES DA SILVA· OAB PI 5780· CPF 782.***.***-00

Autor:

NELSON DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 4796· CPF 396.***.***-15

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 14074· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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