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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 57.403,76

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

F D DA COSTA GESSOCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 57.600,50

Autor

F D DA COSTA GESSOCNPJ

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE PAIVA· OAB RN 1865· CPF 345.***.***-87

Autor:

MARCELO QUEIROZ OTELO· OAB RN 14685· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 29.802,18

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

F D DA COSTA GESSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

F D DA COSTA GESSO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810243-98.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por vid... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 2.726,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONEZ FERREIRA DE AQUINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.726,43

Autor

ANTONEZ FERREIRA DE AQUINOCPF

Reu

MARIA DALVA CABRAL BEZERRACPF

F D C DA COSTACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAMMELA DE LIMA BEZERRA· OAB RN 7146· CPF 049.***.***-24

Reu:

FERNANDA BARROS DE MEDEIROS ROCHA CARNEIRO· OAB RN 7884· CPF 048.***.***-69

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONEZ FERREIRA DE AQUINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A - AGêNCIA ASSU

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

PAMMELA DE LIMA BEZERRA· OAB RN 7146· CPF 049.***.***-24

Autor:

FERNANDA BARROS DE MEDEIROS ROCHA CARNEIRO· OAB RN 7884· CPF 048.***.***-69

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

PAMMELA DE LIMA BEZERRA· OAB RN 7146· CPF 049.***.***-24

Reu:

FERNANDA BARROS DE MEDEIROS ROCHA CARNEIRO· OAB RN 7884· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0801252-67.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ANTONEZ FERREIRA DE AQUINO Polo Passivo: Banco do Brasil S/A - Agência Assu ATO ORD... (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONEZ FERREIRA DE AQUINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A - AGêNCIA ASSU

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

PAMMELA DE LIMA BEZERRA· OAB RN 7146· CPF 049.***.***-24

Autor:

FERNANDA BARROS DE MEDEIROS ROCHA CARNEIRO· OAB RN 7884· CPF 048.***.***-69

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

PAMMELA DE LIMA BEZERRA· OAB RN 7146· CPF 049.***.***-24

Reu:

FERNANDA BARROS DE MEDEIROS ROCHA CARNEIRO· OAB RN 7884· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/1998

Distribuição

15/07/1998

Valor

R$ 2.726,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000948-72.1998.8.20.0100 Polo ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Polo passivo F D C DA COSTA Advogado(s): FERNANDA BARROS DE MEDEIROS ROCHA CARNEIRO, VIVIANNE BARROS TORRES EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL... (15/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 2.726,43

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

F D C DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

VIVIANNE BARROS TORRES· OAB RN 18311· CPF 057.***.***-09

Reu:

FERNANDA BARROS DE MEDEIROS ROCHA CARNEIRO· OAB RN 7884· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2024)

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