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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 18.253,39

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

F. DA S. BARROS AR CONDICIONADO - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 28.257,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. DA S. BARROS AR CONDICIONADO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 16.441,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. DA S. BARROS AR CONDICIONADO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 11.287,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA BARROSCPF

F. DA S. BARROS AR CONDICIONADO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 20.892,00

Autor

F. R. DA S. BARROS JUNIOR COMERCIOCNPJ

Reu

LUIS JANSEN

RAQUEL MARIA LINHARES

Advogados

Autor:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 9163· CPF 005.***.***-64

Autor:

ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS· OAB MA 11187· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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