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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMC TEXTIL LTDA.CPF

Reu

F. L. CASTILHO BOUTIQUECNPJ

BEATRIZ FIAUX MARIANO CASTILHOCPF

FRANCISCO LUIZ CASTILHOCPF

Outros

JOSÉ CARLOS MÜLLER· OAB SC 002080

VANESSA GONÇALVES· OAB SC 014378· CPF 963.***.***-20

JOHNNY HIGASHI· OAB SC 015059

GUSTAVO LUIZ MULLER· OAB SC 032613· CPF 005.***.***-96

LUIZ GUSTAVO CORREA DE MELLO· OAB RJ 126269

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 14:00:00 (11/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMC TEXTIL LTDA.CPF

Reu

F. L. CASTILHO BOUTIQUECNPJ

BEATRIZ FIAUX MARIANO CASTILHOCPF

FRANCISCO LUIZ CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ MULLER· OAB SC 032613· CPF 005.***.***-96

Autor:

VANESSA GONÇALVES· OAB SC 014378· CPF 963.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO CORREA DE MELLO· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMC TEXTIL LTDA.CPF

Reu

F. L. CASTILHO BOUTIQUECNPJ

BEATRIZ FIAUX MARIANO CASTILHOCPF

FRANCISCO LUIZ CASTILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 129.171,26

Autor

DIOGO MANOEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

SETTA COMBUSTIVEIS S/ACPF

F. DANTAS TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GLORIA FEITOSA DE LIMA ALMEIDA· OAB PI 8529· CPF 252.***.***-00

Autor:

IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 2904· CPF 104.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE MELO ANTUNES· OAB PE 26218· CPF 053.***.***-80

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

PEDRO MATHEUS CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PE 52272· CPF 084.***.***-41

Reu:

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENÓRIO· OAB PE 19418· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 153.811,45

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOCPF

Reu

F. DANTAS TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

SETTA COMBUSTIVEIS S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA GLORIA FEITOSA DE LIMA ALMEIDA· OAB PI 8529· CPF 252.***.***-00

Autor:

IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 2904· CPF 104.***.***-20

Reu:

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENÓRIO· OAB PE 19418· CPF 023.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE MELO ANTUNES· OAB PE 26218· CPF 053.***.***-80

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 153.811,45

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SETTA COMBUSTIVEIS S/ACPF

F. DANTAS TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GLORIA FEITOSA DE LIMA ALMEIDA· OAB PI 8529· CPF 252.***.***-00

Autor:

IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 2904· CPF 104.***.***-20

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENÓRIO· OAB PE 19418· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 94.229,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 94.229,90

Autor

JOSILEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

SETTA COMBUSTIVEIS S/ACPF

F. DANTAS TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GLORIA FEITOSA DE LIMA ALMEIDA· OAB PI 8529· CPF 252.***.***-00

Autor:

IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 2904· CPF 104.***.***-20

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENÓRIO· OAB PE 19418· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/07/2025)

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