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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/05/2009

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 123.421,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CEZAR FRANCK GURGEL VERASCPF

C.F.G. VERASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FRAGOSO LOBO· CPF 518.***.***-87

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000213-64.2009.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em razão de decurso do prazo de suspenção, remeto os autos ao arquivamento provisório conforme determinado. (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 650,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

LANA MAIARA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2022. (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 600,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

MARIA DA NATIVIDADE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 518,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

FRANCISCA COSTA DE ALMEIDA DE SOUSACPF

FRANCISCA COSTA DE ALMEIDA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 592,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

BRUNA RAFAELA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 4.698,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

MARIA DA CRUZ OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 4.700,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

WILNAMY DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de WILNAMY DE ARAUJO em 27/06/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO DAS C VERASCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Autor:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Autor:

KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS· OAB PI 18423· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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