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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. R. O.

Reu

J. G. V.

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802058-61.2024.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) F. E. D. S. U. A. D. A. E. P. D. R. G. D. P. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes acima mencionadas, na qual não foram localizados bens do devedor. É o relatório. Fundamento e decido.... (30/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. R. O.

Reu

A. D. A. F.

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800998-53.2024.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) M. A. D. M. F. P. U. -. U. N. D. A. A. S. P. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando detidamente os autos, verifica-se que não foram encontrados bens de titularidade da parte executada. Nesse sentido, o art. 921 do CPC aduz: Art.... (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. R. O.

Reu

S. A. B. D. N.

Advogados

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: R. F. S. B. EXECUTADO: N. A. E. L., D. B. C. F., V. L. D. F. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800302-85.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por R. F. S. B. em face de N. A. E. L. e outros (2), na qu... (28/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. R. O.

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800117-76.2024.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) B. F. Q. R. U. A. D. A. E. P. D. R. G. D. P. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando detidamente os autos, verifica-se que não foram encontrados bens de titularidade da parte executada. Intimada para se manifestar, a parte exe... (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. R. O.

Reu

S. A. B. D. N.

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Autor:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Autor:

LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA· OAB RN 7696· CPF 043.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Reu:

LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA· OAB RN 7696· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803135-47.2020.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) J. L. T. J. N. A. E. L. e outros (2) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando detidamente os autos, verifica-se que não foram encontrados bens de titularidade da parte executada. Nesse sentido, o art. 921 do CPC aduz: Art. 921. Su... (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R.F.O.

Reu

M.P.M.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA CARDOSO DE MELLO· OAB MG 931

Reu:

ANA GABRIELA CARDOSO DE MELLO· OAB MG 931

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcesso de Apuração de Ato Infracional

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTRITO - ART 1º - LEI Nº 10.764

Reu

D.E.O.

E.D.L.P.

L.F.F.B.

R.F.O.

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A.B.M.

Reu

R.F.O.

Advogados

Autor:

IRIS SOIER DO NASCIMENTO· OAB MG 166252

Autor:

VICTOR CANDIDO DE ANCHIETA NORIVAL· OAB MG 155043

Autor:

JOAO ROCHA JUNIOR· OAB MG 95172· CPF 587.***.***-82

Autor:

SLAYLLA SUSAN ARAUJO BRUM· OAB MG 187932· CPF 103.***.***-88

Reu:

IRIS SOIER DO NASCIMENTO· OAB MG 166252

Reu:

VICTOR CANDIDO DE ANCHIETA NORIVAL· OAB MG 155043

Reu:

JOAO ROCHA JUNIOR· OAB MG 95172· CPF 587.***.***-82

Reu:

SLAYLLA SUSAN ARAUJO BRUM· OAB MG 187932· CPF 103.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.664,22

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DO BRASIL SA

BANCO MAXIMA S.A.

BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

CARLOS RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DO BRASIL SA

BANCO MAXIMA S.A.

BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

DAIRILENE MARQUES LOIOLA· OAB CE 31198· CPF 019.***.***-38

Autor:

THALIA MASLOVA MARQUES PINTO· OAB PI 22430· CPF 009.***.***-21

Autor:

TALESSA VITORIA SOUSA CARVALHO· OAB PI 19383· CPF 067.***.***-13

Autor:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

DAIRILENE MARQUES LOIOLA· OAB CE 31198· CPF 019.***.***-38

Reu:

THALIA MASLOVA MARQUES PINTO· OAB PI 22430· CPF 009.***.***-21

Reu:

TALESSA VITORIA SOUSA CARVALHO· OAB PI 19383· CPF 067.***.***-13

Reu:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLOS RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ITALO JORDAN LOPES OLIVEIRA, R. F. O. INTERESSADO: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DE SOUSA INTERESSADO: BANCO MAXIMA S.A., BANCO DO BRASIL SA, BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Ed... (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. F. O.

Advogados

Autor:

THIAGO HOLANDA PINHEIRO· OAB CE 50279· CPF 604.***.***-16

Autor:

CAMILA VANESSA DE QUEIROZ VIDAL· OAB RN 12324· CPF 070.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (19/01/2026)

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