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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 246.989,36

Autor

F E C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EIT ENGENHARIA S.A.CNPJ

Outros

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 246.989,36

Autor

F E C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EIT ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA NAZARE DA COSTACPF

MANOEL VITAL DA CUNHACPF

MARIA JORGE DA SILVACPF

CICERO JORGE DA COSTACPF

ANTONIO JORGE DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

F E C CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

ROBERTSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RN 11184· CPF 009.***.***-13

ANAXAGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10172· CPF 013.***.***-11

JOSÉ HÉLDISON CARVALHO DE AQUINO· OAB RN 1630· CPF 061.***.***-53

JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7539· CPF 057.***.***-21

PRISCILA FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 184953· CPF 095.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA NAZARE DA COSTA e outros (4) Parte Ré: F E C CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ri... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO JORGE DA CUNHACPF

CICERO JORGE DA COSTACPF

MARIA JORGE DA SILVACPF

MANOEL VITAL DA CUNHACPF

MARIA NAZARE DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

F E C CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (20/06/2020)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 882.676,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO VIEIRA FERNANDESCPF

CR&F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 882.676,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO VIEIRA FERNANDESCPF

CR&F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 701.540,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO VIEIRA FERNANDESCPF

CR&F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 701.540,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO VIEIRA FERNANDESCPF

CR&F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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