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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 20.572,80

Autor

ERIVALDO FREITAS SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (19/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.572,80

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ERIVALDO FREITAS SILVACPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 101.767,50

Autor

ERIVALDO FREITAS SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERIVALDO GONCALVES FREITASCPF

Reu

JOAQUIM JOAO FREITASCPF

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Autor:

ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 72472· CPF 081.***.***-54

Outros

CAMILA REQUIAO ROSA· OAB BA 31809· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 3.348,00

Autor

ERIVALDO GONCALVES FREITASCPF

Reu

JOAO ALEXANDRE NETOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REALE COSTA LIMA· OAB BA 43165· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0504552-31.2016.8.05.0274. Exequente: Erivaldo Goncalves Freitas Advogado: Sandra Reale Costa Lima (OAB:BA43165) Executado: Joao Alexandre Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitór... (27/11/2024)

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