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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 5.658,26

Autor

EVERSON MATOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Outros

HUMBERTO JARDIM MACHADO· OAB RS 009657· CPF 168.***.***-00

JOSE MAURO VARELLA· OAB SC 016262· CPF 588.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 5.658,26

Autor

EVERSON MATOS DA SILVACPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CIV1 (12/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 12.611,50

Autor

DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRACPF

ESTER DO CARMO GABRIEL BRASILCPF

EVERSON MATOS DA SILVACPF

MIRIAM DO CARMO GABRIELCPF

MOISES DO CARMO GABRIELCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (17/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRACPF

ESTER DO CARMO GABRIEL BRASILCPF

EVERSON MATOS DA SILVA

MIRIAM DO CARMO GABRIELCPF

MOISES DO CARMO GABRIEL

+ 3 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (17/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRACPF

ESTER DO CARMO GABRIEL BRASILCPF

EVERSON MATOS DA SILVA

MIRIAM DO CARMO GABRIELCPF

MOISES DO CARMO GABRIEL

+ 3 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ESTER DO CARMO GABRIEL BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: EVERSON MATOS DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: MIRIAM DO CARMO GABRIEL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE... (02/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVERTON DE MATOS DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2024)

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