Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 5.280,52

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

F. C. DE MEDEIROS NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 17.727,40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F R DE MEDEIROS NETO TRANSPORTES - MECNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 2.486,57

Autor

F R DE MEDEIROS NETO TRANSPORTES - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB· OAB RN 8699· CPF 054.***.***-98

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Autor:

THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA· OAB RN 13821· CPF 093.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 2.486,57

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

F R DE MEDEIROS NETO TRANSPORTES - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

F R DE MEDEIROS NETO TRANSPORTES - ME

Advogados

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

F R DE MEDEIROS NETO TRANSPORTES - ME

Advogados

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Natal. Representante: Procuradoria do Município. Apelado: F R de Medeiros Neto Transportes - ME. Advogado: Rodrigo Tabosa F de S C Gerab. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE VEÍCULO ALIENADO A TERCEIRO. ART. 185 DO CTN. TEMA 290 DO STJ. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. NÃO OCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO.... (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal