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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.569,78

Autor

CLIMAX KOSMETIK LTDACNPJ

Reu

F. F. FREIRE COSTACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RUAS ALMEIDA OLIVEIRA TAMEIRÃO DEVÊZA· OAB TO 6039· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 10 (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DE LIRA LIMACPF

Reu

NAVITAS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

MMV13

Advogados

Autor:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA· OAB PB 13754· CPF 046.***.***-14

Autor:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Reu:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· CPF 079.***.***-24

Reu:

MARCELA LIRA FREIRE· OAB RJ 171999· CPF 097.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIMONE LIDUINO E CUNHACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LIRA FREIRE· OAB RJ 171999· CPF 097.***.***-60

Autor:

THAIS MENDONÇA SALES· OAB RJ 252405· CPF 019.***.***-35

Reu:

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

Outros

MANUELA LEITE CARDOSO· OAB RJ 95223· CPF 037.***.***-20

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 80805· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 03/11/2025. (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEITON DA SILVA BEZERRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO PARANA S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELA LIRA FREIRE· OAB RJ 171999· CPF 097.***.***-60

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA· OAB RJ 170459· CPF 016.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

CATHERINE TREVISAN DE JESUS· OAB PR 61742· CPF 062.***.***-95

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Outros

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB RJ 184525

MARCELA LIRA FREIRE· OAB RJ 171999· CPF 097.***.***-60

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DE CARVALHO MARQUES CUNHACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINE DIAS DOS SANTOS· CPF 059.***.***-10

Autor:

MARCELA LIRA FREIRE· OAB RJ 171999· CPF 097.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 3.442,58

Autor

DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO EIRELICNPJ

Reu

FABIO M QUINTELA DA SILVA CONSTRUTORACNPJ

DSGN MAIS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO SCHETTINO LABERTY· OAB RJ 183354· CPF 097.***.***-64

Autor:

MARCELA LIRA FREIRE· OAB RJ 171999· CPF 097.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

19/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA TEREZINHA DOS SANTOS REBELLOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LIRA FREIRE· OAB RJ 171999· CPF 097.***.***-60

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 29.918,58

Autor

SORAIA CARNEIRO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITARCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA LIRA FREIRE· OAB RJ 171999· CPF 097.***.***-60

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAIA CARNEIRO DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIANA MENDES PINHEIRO DA SILVACPF

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MARIA DA GRACA COSTA ROLIMCPF

BRUNO ASSUMPCAO RAMOSCPF

TECNOPARK SOLUCOES LTDACNPJ

Outros

MARCELA LIRA FREIRE· OAB RJ 171999· CPF 097.***.***-60

FREDERICO PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 217467· CPF 100.***.***-21

ANA CAROLINA PINTO DE NIGRIS· OAB RJ 172138· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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