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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 66.782,53

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS MIZAEL DOS SANTOSCPF

SANDRA SANTANA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LÍDIA MARIA DE ARAÚJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

THAIS GONÇALVES FOLHA· OAB SP 420008· CPF 348.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LÍDIA MARIA DE ARAÚJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS MIZAEL DOS SANTOSCPF

SANDRA SANTANA DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

SANDRA SANTANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS MIZAEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 92.530,40

Autor

HAMILTON GONCALVES FOLHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MERSON BORGES TAVARES DE MACEDO· OAB MA 15972· CPF 014.***.***-06

Autor:

CINTIA BORGES TAVARES DE MACEDO· OAB MA 18111· CPF 048.***.***-06

Reu:

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE

Último movimento: Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença (07/05/2026)

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