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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 25.177,71

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

H F DE OLIVEIRA MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

H F DE OLIVEIRA MADEIRAS - MECNPJ

HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

H F DE OLIVEIRA MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de parecer (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

H F DE OLIVEIRA MADEIRAS - ME

Advogados

Reu:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (13/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prisão CivilCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FAUSTINO FERREIRA

H. F. F.

H. J. F. F.

Reu

ALCIDSON DE JESUS FERREIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000468-78.2026.8.03.0004. REQUERENTE: H. F. F., FRANCISCA FAUSTINO FERREIRA, H. J. F. F. REQUERIDO: ALCIDSON DE JESUS FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença que estabe... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D.S.F.

H.F.F.

Reu

D.S.F.

H.F.F.

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA· OAB MG 111458· CPF 055.***.***-71

Autor:

FERNANDA DE SOUZA SARAIVA· OAB MG 561

Autor:

ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO· OAB MG 53633· CPF 401.***.***-20

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Reu:

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA· OAB MG 111458· CPF 055.***.***-71

Reu:

FERNANDA DE SOUZA SARAIVA· OAB MG 561

Reu:

ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO· OAB MG 53633· CPF 401.***.***-20

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.A.S.R.

H.F.F.

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.A.S.R.

H.F.F.

Último movimento: Mudança de Classe Processual (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.A.S.R.

H.F.F.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.A.S.R.

H.F.F.

Último movimento: Mudança de Classe Processual (TJBA) (04/07/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA QUETELIN TEIXEIRA FONTESCPF

H. F. F.

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Autor:

BRENDA QUETELIN TEIXEIRA FONTES· OAB RJ 259819· CPF 155.***.***-93

Autor:

DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

BRENDA QUETELIN TEIXEIRA FONTES· OAB RJ 259819· CPF 155.***.***-93

Reu:

DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. F. F.

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Definitivo (19/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. F. F.

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Remessa (cumpridos) (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. F. F.

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. F. F.

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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