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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALZIRA IAPARRAGUIRRE KOVALICKCPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI (CLIN)

Advogados

Autor:

LARISSA NOÉ GONÇALVES MIRANDA· OAB RJ 209296· CPF 125.***.***-52

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DA LUZ· OAB RJ 261492· CPF 160.***.***-79

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.835,00

Autor

ALZIRA IAPARRAGUIRRE KOVALICKCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

DR. MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

ELZA AVILLA DE OLIVEIRA NETA· OAB RJ 147102· CPF 630.***.***-91

JORGE ADELINO ALVES CRUZ· OAB RJ 108674

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300979400000081341400?instancia=3 (07/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DEBORA DE NORONHA ALVES· CPF 573.***.***-87

Reu:

JORGE ADELINO ALVES CRUZ· CPF 023.***.***-80

Reu:

RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO· OAB RJ 63796· CPF 864.***.***-68

Reu:

TATIANA DO VALE XAVIER DE ALMEIDA· OAB RJ 185579· CPF 098.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (05/11/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Autor:

RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO· OAB RJ 63796· CPF 864.***.***-68

Autor:

DEBORA DE NORONHA ALVES· CPF 573.***.***-87

Autor:

JORGE ADELINO ALVES CRUZ

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Reu:

JAQUELINE MURATORI FERREIRA· OAB RJ 94465· CPF 069.***.***-02

Reu:

VANDA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 140732· CPF 019.***.***-40

Reu:

CLOVIS LUIZ SANT ANNA DA SILVEIRA· CPF 747.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/06/2026

Distribuição

24/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE KOVALICK WALTERCPF

Reu

ALEXANDRE KOVALICK WALTERCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CRISTINA CANAL· OAB ES 35656· CPF 134.***.***-05

Reu:

MARIANA CRISTINA CANAL· OAB ES 35656· CPF 134.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE KOVALICK WALTERCPF

Reu

ALEXANDRE KOVALICK WALTERCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CRISTINA CANAL· OAB ES 35656· CPF 134.***.***-05

Reu:

MARIANA CRISTINA CANAL· OAB ES 35656· CPF 134.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALEXANDRE KOVALICK WALTER Advogado do(a) APELANTE: MARIANA CRISTINA CANAL - ES35656 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001371-90.2025.8.08.0016 Trata-se de recurso de Apelação Criminal interposto por ALEXANDRE KOVALICK WALTER em face da r. Sentença proferida pel... (29/06/2026)

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