Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA (COMFI)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILA BRAGA PAIVA MARTINSCPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA (COMFI)

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS· OAB CE 38875· CPF 389.***.***-20

Reu:

JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS· OAB CE 38875· CPF 389.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILA BRAGA PAIVA MARTINSCPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA (COMFI)

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS· OAB CE 38875· CPF 389.***.***-20

Reu:

JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS· OAB CE 38875· CPF 389.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0248939-50.2021.8.06.0001 CLASSE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] LITISCONSORTE: L F S COMERCIO E I... (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 44.219,91

Autor

L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 44.219,91

Autor

L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Autor:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

DOUGLAS PEREIRA LIMA· CPF 020.***.***-35

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

DOUGLAS PEREIRA LIMA· CPF 020.***.***-35

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Reu:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA LIMA· OAB RS 118334

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Autor:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Reu:

DOUGLAS PEREIRA LIMA· OAB RS 118334

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Reu:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 18.652,30

Autor

B2LIST TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR GABRIEL PAZ· OAB MG 185223· CPF 102.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS PERES DA SILVACPF

Reu

CPL COMUNICACAO VISUAL LTDA.CNPJ

L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

THIAGO IBIAPINA PORTELA· OAB CE 22677· CPF 892.***.***-20

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188448045 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS PERES DA SILVACPF

Reu

CPL COMUNICACAO VISUAL LTDA.CNPJ

L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FELIPE FARIAS SOUTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaInquérito Policial

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.E.N.

L.F.F.S.

W.G.P.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2025 INDICIADO: L.F.F.S., W.G.P.S., A.E.N. REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 31/08/2025. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.E.M.G.

Reu

L.F.F.S.

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

SULAMITA COUTO· OAB MG 153651· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Documento (Acórdão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

D.B.A.S.

L.F.F.S.

S.J.F.F.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

F.F.P.

Reu

A.L.V.S.

G.F.S.

L.F.F.S.

L.F.S.

N.F.S.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAQUELINE BARBOSA DA SILVA· OAB MG 155225· CPF 039.***.***-47

Autor:

SILVANO PINHEIRO DE MACEDO· OAB MG 124031· CPF 732.***.***-04

Reu:

JAQUELINE BARBOSA DA SILVA· OAB MG 155225· CPF 039.***.***-47

Reu:

SILVANO PINHEIRO DE MACEDO· OAB MG 124031· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal