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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 25.786,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017216-49.2019.8.03.0001. RECORRENTE: ELETRO MOTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA, FRANCINALDO LACERDA DUTRA, JEFFERSON SILVA ALMEIDA RECORRIDO: ALDIVAN DA GAMA VALE RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. O mérito recursal limita-se à alegação de cerceamento de defesa, diante do indeferimento do pe Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrôni... (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 25.786,00

Autor

ALDIVAN DA GAMA VALECPF

Reu

ELETRO MOTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA MECNPJ

FRANCINALDO LACERDA DUTRACPF

JEFFERSON SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 25.786,00

Autor

ELETRO MOTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA MECNPJ

FRANCINALDO LACERDA DUTRACPF

JEFFERSON SILVA ALMEIDACPF

Reu

ALDIVAN DA GAMA VALECPF

Último movimento: Juntada de despacho (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021158-89.2019.8.03.0001. AUTOR: VANUZA GOMES DA PAIXAO, PAULO CEZAR MATOS OLIVEIRA, RAIMUNDO RODRIGUES ARAUJO, DEUCILENE DOS SANTOS RAMOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA, PAULO RONALDO CARDOSO SAM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número d... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

LEILA CRISTINA COELHO DE BRITOCPF

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SOUZACPF

PAULO RONALDO CARDOSO SAMPAIOCPF

SALOMAO OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

KATIA CASTRO DE MOURACPF

JEFFERSON SILVA ALMEIDACPF

FRANCINALDO LACERDA DUTRACPF

LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDOCPF

APOLLYANNA SILVA COSTA DUTRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA· OAB AP 4271· CPF 012.***.***-01

Autor:

VITOR BRANDAO SOUZA· OAB AP 4023· CPF 745.***.***-91

Autor:

LUIZ VIANA DA SILVA· CPF 003.***.***-15

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

JAILSON DE LIMA CARDOSO· OAB AP 3974· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE· OAB AP 4306· CPF 011.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ROGERIO LIMA ALBUQUERQUECPF

SILVESTRE ARAUJO DE ALENCARCPF

APOLLYANNA SILVA COSTA DUTRACPF

LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDOCPF

FRANCINALDO LACERDA DUTRACPF

+ 2 outros

Reu

VANUZA GOMES DA PAIXAOCPF

PAULO CEZAR MATOS OLIVEIRACPF

RAIMUNDO RODRIGUES ARAUJOCPF

DEUCILENE DOS SANTOS RAMOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE· OAB AP 4306· CPF 011.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Reu:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

Reu:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

Reu:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Reu:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUCILENE DOS SANTOS RAMOSCPF

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DA SILVA

LEILA CRISTINA COELHO DE BRITOCPF

MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

+ 5 outros

Reu

APOLLYANNA SILVA COSTA DUTRACPF

FRANCINALDO LACERDA DUTRA

JEFFERSON SILVA ALMEIDA

KATIA CASTRO DE MOURACPF

LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAMILLE PRISCILA CONCEICAO DA SILVA· OAB AP 4884· CPF 023.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

VITOR BRANDAO SOUZA· OAB AP 4023· CPF 745.***.***-91

Autor:

LUIZ VIANA DA SILVA· OAB AP 659

Autor:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILLE PRISCILA CONCEICAO DA SILVA· OAB AP 4884· CPF 023.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

VITOR BRANDAO SOUZA· OAB AP 4023· CPF 745.***.***-91

Reu:

LUIZ VIANA DA SILVA· OAB AP 659

Reu:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUCILENE DOS SANTOS RAMOSCPF

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DA SILVA

LEILA CRISTINA COELHO DE BRITOCPF

MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

+ 5 outros

Reu

APOLLYANNA SILVA COSTA DUTRACPF

FRANCINALDO LACERDA DUTRA

JEFFERSON SILVA ALMEIDA

KATIA CASTRO DE MOURACPF

LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAMILLE PRISCILA CONCEICAO DA SILVA· OAB AP 4884· CPF 023.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

VITOR BRANDAO SOUZA· OAB AP 4023· CPF 745.***.***-91

Autor:

LUIZ VIANA DA SILVA· OAB AP 659

Autor:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILLE PRISCILA CONCEICAO DA SILVA· OAB AP 4884· CPF 023.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

VITOR BRANDAO SOUZA· OAB AP 4023· CPF 745.***.***-91

Reu:

LUIZ VIANA DA SILVA· OAB AP 659

Reu:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021158-89.2019.8.03.0001. AUTOR: VANUZA GOMES DA PAIXAO, PAULO CEZAR MATOS OLIVEIRA, RAIMUNDO RODRIGUES ARAUJO, DEUCILENE DOS SANTOS RAMOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA, PAULO RONALDO CARDOSO SAMPAIO, MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SOUZA, FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DA SILVA, LEILA CRISTINA COELHO DE BRITO REU: ROGERIO LIMA ALBUQUERQUE, SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR, APOLLYANNA SILVA COSTA DUTRA, LIVIA P... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 10.519,32

Autor

MANOEL BENEDITO NERIS DE FREITASCPF

Reu

FRANCINALDO LACERDA DUTRACPF

ELETRO MOTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA MECNPJ

JEFFERSON SILVA ALMEIDACPF

KATIA CASTRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS· OAB AP 3868· CPF 025.***.***-29

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO NERIS DE FREITAS em 12/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 10.519,32

Autor

MANOEL BENEDITO NERIS DE FREITASCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVACPF

FRANCINALDO LACERDA DUTRACPF

ELETRO MOTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA MECNPJ

JEFFERSON SILVA ALMEIDACPF

KATIA CASTRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 146.393,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCINALDO LACERDA DUTRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 270.662,60

Autor

MARGARETH LACERDA DUTRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 8414· CPF 037.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETH LACERDA DUTRACPF

Advogados

Autor:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 8414· CPF 037.***.***-61

Autor:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 008414

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 270.662,60

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

MARGARETH LACERDA DUTRACPF

Advogados

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB TO 6426· CPF 992.***.***-20

Reu:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 8414· CPF 037.***.***-61

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5966839, Subguia 195690 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 47,01 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CPF

Reu

MARGARETH LACERDA DUTRACPF

Advogados

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB TO 6426· CPF 992.***.***-20

Autor:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 8414· CPF 037.***.***-61

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB TO 06426

Reu:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB TO 6426· CPF 992.***.***-20

Reu:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 8414· CPF 037.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0028394-48.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. ADVOGADO(A): RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB TO06426A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 19/06/2026 - Juntada Informações Evento 75 - 18/06/2026 - Juntada Informações Evento 74 - 18/06/2026 - Juntada Infor... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MARGARETH LACERDA DUTRACPF

Último movimento: Mero expediente (18/08/2025)

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