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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 26.752,16

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

A. F. LIMA GASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 01/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 10.849,25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

J F COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

FRANCISCO ARLINDO DE LIRACPF

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 13.910,84

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

WAGNER MIGUEL DE ARAÚJO GALVÃOCPF

J F COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 17.086,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

J F COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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