F M COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS E PRESENTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DYMMI DA VERA CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

E M F COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

EMANUELA MOREIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

EDIL NASCIMENTO MONTELO· OAB PA 30355· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Juntada de Informações (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 54.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

E M F COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO GUIMARAES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Reu:

SERGIO GUIMARAES MARTINS· OAB PA 3442· CPF 100.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE CRISTINA PINTO SILVACPF

Reu

E M F COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

MOREIRA E FRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES PINHEIRO· OAB PA 33249· CPF 007.***.***-95

Reu:

SAMUEL RODRIGUES PINHEIRO· OAB PA 33249· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0860208-80.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 08 de Junho de 2026 _______________________... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE CRISTINA PINTO SILVACPF

Reu

E M F COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

MOREIRA E FRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES PINHEIRO· OAB PA 33249· CPF 007.***.***-95

Reu:

SAMUEL RODRIGUES PINHEIRO· OAB PA 33249· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0860208-80.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 08 de Junho de 2026 _______________________... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.447.567,27

Autor

Y & G COMERCIAL DE PRESENTES LTDA - MECNPJ

Reu

COORDENADOR DA CECOMT/SEFA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Outros

THIAGO TUMA ANTUNES· OAB PA 15887· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2024)

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