Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 13.635,69

Autor

LUCIMARA DE FATIMA B.FIGUEIREDO

MODELAR MOVEIS E COLCHOES LTDA.

MIGUEL RODRIGUES F JUNIOR

LUCIMAR DE BRITO FIGUEIREDO

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 13.635,69

Autor

LUCIMARA DE FATIMA B.FIGUEIREDO

MODELAR MOVEIS E COLCHOES LTDA.

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MIGUEL RODRIGUES F JUNIOR

LUCIMAR DE BRITO FIGUEIREDO

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 25.400,00

Autor

VALMIR DE NASCIMENTOCPF

Reu

MIGUEL F DE OLIVEIRA

GILMAR BASGALUPE MEIRELLESCPF

AMANDA LETTI DA SILVACPF

FELIPE RODRIGUESCPF

MATEUS RENAN PEREIRA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ROBERTO TRIBESS· OAB SC 049390· CPF 090.***.***-92

Reu:

FERNANDA TEREZINHA TOME· CPF 680.***.***-30

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO VAZATTA· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 244 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 52.300,00

Autor

LORENA TERESINHA WERLECPF

Reu

MIGUEL F DE OLIVEIRA

GIOVANNA ALVES GERMANYCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO DA ROCHA· OAB SC 051097· CPF 085.***.***-03

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARNI MARIA ZAT· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 52.200,00

Autor

JOSIANE CRISTINE DE SIQUEIRACPF

Reu

MIGUEL F DE OLIVEIRA

AMANDA LETTI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO DA ROCHA· OAB SC 051097· CPF 085.***.***-03

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA· CPF 006.***.***-31

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 52.000,00

Autor

ADELCIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MIGUEL F DE OLIVEIRA

JOSE MULLER MACHADOCPF

AMANDA LETTI DA SILVACPF

Outros

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

GUSTAVO BOGO VOLPATO· OAB SC 048989· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal