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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Reu

F O DO NASCIMENTO ROSARIO - MECNPJ

FRANCISCA ODETE DO NASCIMENTO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

BRENDA FERNANDES BARRA· OAB PA 13443· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F O DO NASCIMENTO ROSARIO - MECNPJ

F O DO NASCIMENTO ROSARIO - ME

Advogados

Autor:

BRENDA FERNANDES BARRA· OAB PA 13443· CPF 757.***.***-68

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F O DO NASCIMENTO ROSARIO - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA FERNANDES BARRA· OAB PA 13443· CPF 757.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

F. O. DO NASCIMENTOCNPJ

JOAO PAULO MUNIZ RIPARDOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AC 2594· CPF 634.***.***-00

Reu:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AC 2594· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

DIANA DA SILVA LIMA

F. O. DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO CARVALHO· OAB AC 3527· CPF 892.***.***-00

Autor:

FÁBIO MARCON LEONETTI· OAB SC 28935

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

THIAGO AUGUSTO CARVALHO· OAB AC 3527· CPF 892.***.***-00

Reu:

FÁBIO MARCON LEONETTI· OAB SC 28935

Reu:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Confirmada (18/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

AMANDA DE SOUZA HOLANDA

F. O. DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE OJOPI PACIFICO· OAB AC 5640· CPF 020.***.***-07

Autor:

DR. WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Autor:

ROSANA FERNANDES MAGALHÃES BIANCARDI· OAB AC 3497

Reu:

NICOLE OJOPI PACIFICO· OAB AC 5640· CPF 020.***.***-07

Reu:

DR. WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Reu:

ROSANA FERNANDES MAGALHÃES BIANCARDI· OAB AC 3497

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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