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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 46.133,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

F & P - PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

TATIANE REYES BUENO· OAB RS 096375· CPF 788.***.***-15

Reu:

NISETTY CAMPELLO PENNA REY· OAB RS 034999· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (14/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

F & P - PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 46.133,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

F & P - PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Autor:

TATIANE REYES BUENO· OAB RS 096375· CPF 788.***.***-15

Autor:

NISETTY CAMPELLO PENNA REY· OAB RS 034999· CPF 429.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (08/08/2023)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 26.592,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 15653· CPF 939.***.***-87

Autor:

THAYLON DE LIMA MONTEIRO· OAB AM 16005· CPF 753.***.***-87

Reu:

MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS· OAB AM 17768· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/FPF/MOV EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO AMAZONAS INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Hipótese em que a parte opõe embargos de declaração contra fundamentos de decisão monocrática estranha aos autos. Diante da au... (24/02/2025)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 26.592,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS

Reu:

THAYLON DE LIMA MONTEIRO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TRT11- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 26.592,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/05/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAZONAS

Reu

BRUNO DE SOUZA DA SILVA

F K PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA· OAB AM 1667

Autor:

MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS· OAB AM 17768· CPF 021.***.***-42

Autor:

THAYLON DE LIMA MONTEIRO· OAB AM 16005· CPF 753.***.***-87

Autor:

EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 15653· CPF 939.***.***-87

Reu:

LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA· OAB AM 1667

Reu:

MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS· OAB AM 17768· CPF 021.***.***-42

Reu:

THAYLON DE LIMA MONTEIRO· OAB AM 16005· CPF 753.***.***-87

Reu:

EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 15653· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/06/2026 e encerramento 17/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publ... (13/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProvasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

F K PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

ROSEMERE PEREIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DRA. FÁDIA ASSAD DE ALMEIDA· OAB AM 7044

Autor:

MARIA HELENA AGUIAR COIMBRA· OAB AM 12931· CPF 016.***.***-67

Autor:

DR. NILCILENE PEREIRA CAVALCANTE· OAB AM 641· CPF 657.***.***-72

Autor:

DR. DAVID D'ANGERES JORGE· OAB AM 3718· CPF 320.***.***-04

Autor:

LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA· OAB AM 1667

Reu:

DRA. FÁDIA ASSAD DE ALMEIDA· OAB AM 7044

Reu:

MARIA HELENA AGUIAR COIMBRA· OAB AM 12931· CPF 016.***.***-67

Reu:

DR. NILCILENE PEREIRA CAVALCANTE· OAB AM 641· CPF 657.***.***-72

Reu:

DR. DAVID D'ANGERES JORGE· OAB AM 3718· CPF 320.***.***-04

Reu:

LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA· OAB AM 1667

Último movimento: Confirmada (15/12/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

AMANDA MEDLEN RAMOS DA SILVACPF

F K PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

Advogados

Autor:

DR. MARCO ANTÔNIO NICOLAUS DA SILVA· OAB AM 12040· CPF 274.***.***-87

Autor:

RENATO ANDRE DA COSTA MONTE· OAB AM 4435· CPF 657.***.***-34

Autor:

DRA. EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA· OAB AM 3622· CPF 598.***.***-04

Autor:

SÁLVIA HADDAD· OAB AM 3529

Autor:

YOLANDA CORREA PEREIRA· OAB AM 1779· CPF 214.***.***-53

Reu:

DR. MARCO ANTÔNIO NICOLAUS DA SILVA· OAB AM 12040· CPF 274.***.***-87

Reu:

RENATO ANDRE DA COSTA MONTE· OAB AM 4435· CPF 657.***.***-34

Reu:

DRA. EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA· OAB AM 3622· CPF 598.***.***-04

Reu:

SÁLVIA HADDAD· OAB AM 3529

Reu:

YOLANDA CORREA PEREIRA· OAB AM 1779· CPF 214.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão I - AGRAVO DO ESTADO DO AMAZONAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. MERO INADIMPLEMENTO. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. Diante do entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal ao julgamento da ADC 16 e dos Temas 246 e 1.118 de Repercussão Geral, em exercício do juízo de retratação, afasta-... (26/06/2026)

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