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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2005

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 24.790,81

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007704420218210087/TJRS (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 24.790,81

Autor

CELONI F. PACHECOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 226135/2026 - EDcl (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 24.790,81

Autor

CELONI F. PACHECO

CELONI F. PACHECOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 31.904,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO SANTOS FREITASCPF

ROSENILDES F. PACHECOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (22/02/2026)

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