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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 27.209,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 27.209,92

Autor

LUIZ PASQUAL DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 28.909,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 28.909,44

Autor

LUIZ PASQUAL DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PASQUAL DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PASQUAL DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PASQUAL DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL. RECURSO INOMINADO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATOS BANCÁRIOS. COBRANÇAS NÃO RECONHECIDAS. CONTA DEPÓSITO. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. AJUSTE APRESENTADO. SIMILITUDE DA ASSINATURA. NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM A LEI 9.099/95. REITERADAS DECISÕES ACERCA DA MATÉRIA. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. RECURSO MAN... (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 18.061,64

Autor

LUIZ PASQUAL DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2025. Documento: 184991516 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 18.061,64

Autor

LUIZ PASQUAL DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.603,36

Autor

LUIZ PASQUAL DA SILVACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Outros

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 10.603,36

Autor

LUIZ PASQUAL DA SILVACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Resgate de ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2004

Distribuição

06/12/2004

Valor

R$ 15.700,00

Autor

PASQUAL CICERO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO· OAB SP 170277· CPF 001.***.***-61

Autor:

ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB SP 248308· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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