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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 4.462,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002067-94.2011.4.01.4200. APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - ME, MATTHIEU JEAN MARIE LENA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 117334646, pgs. 189/191. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA... (01/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

MATTHIEU JEAN MARIE LENACPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - ME

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 39.000,59

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

MATTHIEU JEAN MARIE LENACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

THALLITA SILVA SCHEFFERCPF

Reu

R & F COMERCIO LTDACNPJ

Outros

KAYRON TORMA OLIVEIRA· OAB RS 111792· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53381781020248217000/TJRS (13/11/2024)

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